Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro é um evento literário brasileiro organizado no Rio de Janeiro desde 1983. Sua primeira edição foi realizada nos salões do hotel Copacabana Palace, com o evento ocupando atualmente o Riocentro.[1] Considerado o maior evento cultural da cidade e a maior festa literária do país, o empreendimento é uma parceria entre o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e os expositores.[2][3]
Em resposta, a Bienal disse que não iria retirar livros e que dava "voz a todos os públicos". No dia seguinte, todos os exemplares se esgotaram em pouco mais de meia hora, mas fiscais da prefeitura foram à Bienal para identificar e lacrar livros considerados "impróprios". A organização da Bienal então recorreu à Justiça para garantir "pleno funcionamento do evento" e um desembargador concedeu liminar impedindo que os livros fossem recolhidos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também disse que prefeitura não tem poder para recolher obras literárias e a fiscalização não encontrou conteúdo em 'desacordo com a legislação'.[4] Em resposta a ação do prefeito, o youtuberFelipe Neto comprou todo o estoque de livros com temática LGBT da Bienal e distribuiu gratuitamente.[5]
No sábado, no entanto, uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) mandou recolher livros com temática LGBT para o público jovem e infantil que não estejam lacrados. Como resposta, público da Bienal fez um 'beijaço' contra a ordem de Crivella para apreender livros. Fiscais da prefeitura foram ao evento pelo segundo dia e novamente não encontram nada de irregular. A Bienal do Livro do Rio informou que iria recorrer da decisão do TJ-RJ no Supremo Tribunal Federal (STF), "a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira."[4]. No dia seguinte, atendendo ao parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge, e também da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu a decisão do TJ-RJ que autorizava o recolhimento das obras, afirmando no despacho "que o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz".[6]