Alteração de Agosto

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A Alteração de Agosto (Polonês: Nowela sierpniowa) de 2 de Agosto de 1926 foi um conjunto de emendas constitucionais para a Constituição de Março de 1921.

Estas emendas foram propostas e adotadas pelo plebiscito nacional depois que Józef Piłsudski tomou o poder com o golpe de Maio.

Havia quatro principais cláusulas nas emendas.

O Presidente pode destituir o Sejm (Parlamento) e o Senado;
O Presidente pode emitir atos (rozporządzenia) com o poder legal quando aprovado no Sejm;
O Sejm não pode se dissolver;
Se o Sejm não pode concordar com o orçamento do Estado, o orçamento pode ser aprovado pelo governo.

Referências

Ajnenkiel, Andrzej (1983). Polskie konstytucje (em polaco). Warszawa: Wiedza Powszechna. ISBN 83-214-0256-9

Ligações externas

(Polish) Full text of August Novelization at the Adam Mickiewicz University website